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Câmara Municipal da Maua
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 4032 de 01 de fevereiro de 2006
DÁ DESIGNAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ZAÍRA....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 4007 de 01 de maio de 2006
DENOMINA COMO "VIELA EXPEDITO BAPTISTA VIANA" A ATUAL VIELA SEM NOME COM INÍCIO NA RUA EZIO ROSSI E TÉRMINO NO SISTEMA DE RECREIO, NO JARDIM ZAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 3880 de 22 de novembro de 2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS TELEFONES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 3875 de 01 de novembro de 2005
INSTITUI A SEMANA SOLIDÁRIA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, "UMA DOSE DE VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 3559 de 01 de janeiro de 2003
DESIGNA COMO "RUA VITÓRIA" A ATUAL RUA PROJETADA, COM INÍCIO E TÉRMINO NA ESTRADA ADUTORA DO RIO CLARO, ALTURA DOS NÚMEROS 472 E 503, NO JARDIM PARANAVAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 3540 de 01 de janeiro de 1970
ALTERA A LEI Nº 3.056 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, NO QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO...
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 25 anos
Lei nº 3145 de 24 de janeiro de 1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.923 /98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 3756 de 28 de janeiro de 2005
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAUÁ A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONFORME DISPÕE....
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 3316 de 18 de setembro de 2000
REVOGA A LEI Nº 326 /60 DE 28/04/1960, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECER MENSALMENTE AO DEPARTAMENTO DE PROFILAXIA DA LEPRA - DISPENSÁRIO DE SANTO ANDRÉ, 50 LITROS DE GASOLINA E 5 LITROS...
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Câmara Municipal da Maua
Legislação ·
há 24 anos
Lei nº 3314 de 12 de setembro de 2000
REVOGA A LEI Nº 364 /60, DE 23.09.1960, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER, DISPENSANDO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS ANIMAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL....
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